A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público.
Orientações jurídicas em diversas áreas, exames gratuitos de DNA e resolução extrajudicial de conflitos foram oferecidos aos moradores de Formosa do Rio Preto, na Praça Doutor Altino Lemos Santiago, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h, durante os dias 9 e 10 de abril.
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| Clériston Cavalcante de Macêdo, Defensor público geral da Bahia e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). |
Segundo a Ascom da prefeitura municipal, renovou-se a esperança pela efetividade da Justiça e fez renascer o sonho dos moradores em ter juiz e promotor titulares na comarca.
Por meio da Secretaria de Assistência Social, a administração municipal apoiou a vinda da Defensoria Pública ao município para a garantia de direitos dos cidadãos. “Eu estou satisfeita. Após três anos do fim do casamento e sem nenhuma perspectiva, conseguimos assinar o acordo de divórcio e agora é só aguardar a homologação que também espero que ocorra rápido, como foi o atendimento”, disse dona Vitória.
Para seu Esteves, a expectativa é outra: saber se de fato tem um filho adolescente. “Fizemos a coleta de material para o exame de DNA e agora é só aguardar o resultado”, relatou. De acordo com o prefeito Termosires Neto, a gestão tem buscado parcerias e iniciativas de cidadania para os formosenses. “Ficamos agradecidos por Formosa ter sido contemplada com a Unidade Móvel da DPE/BA e felizes por ver inúmeros casos solucionados, uma grande conquista que tem o apoio do governo municipal”, destacou.
Durante palestra com o tema “Justiça: Direito de Todos, Dever do Estado”, ministrada pelo defensor público geral do estado e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo, houve a oportunidade para conhecer melhor o trabalho da Defensoria. “O social é a mola mestra da Defensoria e é no interior que as pessoas precisam mais de atenção”, disse Macêdo, explicando a razão do serviço itinerante.
Embora a interiorização seja meta e tenha avançado nos últimos anos, a Defensoria tem presença permanente em apenas 33 comarcas de Justiça da Bahia, dentre as 224 existentes no total, e levá-la até quem mais precisa é um desafio constante. “Espero contar com a ajuda de todos para trazer para Formosa a Defensoria de forma permanente no menor tempo possível”, declarou o defensor público geral, oferecendo também auxílio para que se faça a solicitação ao Tribunal de Justiça da Bahia para atender a demanda do município em ter um juiz titular.
A Defensoria Pública é destinada para quem não tem condição de pagar um advogado e atende casos em que haja violação de direitos. É voltada para pessoas carentes, mas com foco, essencialmente, a situações de vulnerabilidade do cidadão. Texto: Ascom
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