INSEGURANÇA DE PRODUTORES DO OESTE DA BAHIA PERMANECE PELA DEMORA NA DECISÃO DO CNJ E REPUDIAM A ALCUNHA DE “GRILEIROS”

Mais de 300 famílias de produtores rurais de terras altas do município de Formosa do Rio Preto, no Cerrado da Bahia, vivem em clima de expectativa e apreensão devido a um litígio agrário entre elas e outra pessoa que se diz legítima proprietária de 340 mil hectares de terras ocupadas por elas. As famílias estão dependendo de uma decisão do CNJ para que continue mantendo a posse de suas terras adquiridas de forma legal.

Essas famílias estão lutando junto ao Conselho Nacional de Justica (CNJ) para manter a decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, que os manteve na posse de terras adquiridas, pagas e que foram certificadas em cartório há cerca de 30 anos.

Este processo foi parar no CNJ, após a justiça baiana questionar a origem das terras adquiridas pelos agricultores, os quais chegaram a ser chamados de ‘grileiros’.

Desbravada na década de 80, quando ninguém na região dava nada por elas, as terras foram adquiridas por influencia do Programa Nopo-Brasileiro de Cooperação par o desenvolvimento dos cerrados (Prodecer II), que assentou muitos pequenos produtores na região.

As terras são reconhecidas pelos agentes financiadores e por todos os projetos e programas de agricultura do Estado.

Conforme levantamento do site Agrolink, juntas, essas terras geram cerca de 1.050 empregos diretos com a produção de soja, milho, feijão e algodão. A renda oriunda de salários e encargos sociais pagos pelos agricultores é superior a R$ 56 milhões/ano e a soma dos investimentos em infraestrutura nestas propriedades chega a R$ 6,2 bilhões.

Em conversa com o Agrolink, o presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão – Abapa, Celestino Zanella, ao Agrolink, disse que mantém em seu quadro de associados, agricultores da região em debate. Ele alertou para o papel que estes produtores tiveram para o desenvolvimento da agricultura do MATOPIBA

– Eles foram onde outros não queriam ir, abriram estradas, construíram casas, levaram máquinas e equipamentos. Estes produtores, ao negociar suas propriedades, verificaram a documentação e lhes foram apresentadas matrículas e escrituras de cartórios que têm fé pública – destacou.

Grandes empresa nacionais e multinacionais, como a Bunge, a Cargill e a Amaggi/Dreyfus, além da Cosan – uma das maiores empresas do Brasil com investimentos em agronegócio, distribuição de combustíveis e de gás natural, lubrificantes e logísticas, operam na região com plantio, compra da safra e vendas de insumos. Da mesma forma que os produtores, elas acreditaram no potencial da região e ali adquiriram terras para exercer as atividades.

Dos 340 mil hectares em demanda judicial, 251,5 mil hectares estão em plena produção, principalmente nas micro regiões da Aprochama, Coaceral, Novo Horizonte e Sul Colonização, todas no municipio de Formosa do Rio Preto.

O Agrolink estima que, se esta área passasse para as mãos de José Valter Dias, que alega ser o real proprietário, além de desabrigar agricultores que já fizeram sucessores legítimos, transformaria Dias no maior latifundiário da Bahia.

– O que está em pauta neste processo não é o tema de grilagem, não se está discutindo regularização fundiária, o que há, nesta região, são inúmeros, centenas de produtores rurais de boa fé e trabalhadores que há anos desenvolvem suas atividades de forma íntegra e que adquiriram regularmente suas propriedades, com o aval do Estado – esclarece Leonardo Lamachia, advogado dos produtores.

Ainda conforme ele, esses produtores não podem ser confundidos com pessoas que podem ter agido ilegalmente para obter outras áreas de terras naquela região.

Já a Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), que representa mais de 60 agricultores instalados nas regiões evidenciadas, agora, busca na Justiça a defesa dos direitos dos associados.

O presidente da instituição, Edson Fernando Zago, disse que ao adquirem as terras e obterem os registros em cartório, os produtores agiram de boa fé e confiaram nas instituições envolvidas no processo.

– Os produtores afetados mantém a confiança no Poder Judiciário, e a convicção que terão a solução desse problema de forma justa – finaliza.

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que tem em seus quadros mais de 1.300 associados, entre eles, produtores da região em foco, também manifestou sua solidariedade à causa dos trabalhadores da terra.

Em nota enviada ao Agrolink, ela diz que a instituição repudia veementemente o termo “grilagem” utilizado em reportagens veiculadas por alguns meios de comunicação, uma vez que tal prática não foi comprovada, conforme noticiado nas próprias matérias.

– A Aiba confia na lisura da justiça para solucionar esse imbróglio, trazendo a verdade à tona e devolvendo a segurança aos produtores, que precisam iniciar o seu plantio para a próxima safra, garantindo, assim, o sustento de suas famílias e de seus funcionários, uma vez que esses mesmos produtores rurais contribuem com a geração de emprego e renda na região oeste da Bahia – finalizou a Aiba.

Com informações do site Agrolink (www.agrolink.com.br)