FORMOSA DO RIO PRETO: GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS DIVULGA SOBRE DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO SEGURADO

Claudionor, gerente da agência do INSS, de FRP

Formosa do Rio Preto, como um dos inúmeros municípios do país com mais de 20.000 habitantes, foi contemplado com  a inauguração de uma agência do INSS, em 24/05/2011. A característica relacionada a número de habitantes é exigência do Ministério da Previdência Social para que a localidade comporte e receba tal benefício.

Desde a inauguração, Claudionor Gomes Ferreira, (Nozinho), gerente atual da agência local, vem detectando a necessidade de maior divulgação sobre direitos e deveres do cidadão segurado, isto é, contribuinte do INSS, por essa razão foi-lhe franqueada a palavra para serviço de utilidade pública.

Nozinho com a palavra:

Dia a dia, após cada atendimento, desde que aqui chegamos, vamos resolvendo os problemas de uns segurados com facilidade, mas detectando dificuldades em resolver os de tantos outros, em virtude, principalmente, da falta de informação, supõe-se, por  ainda ser considerada recente a disponibilidade do serviço no município.

O PEP - Programa de Educação Previdenciária, elaborado pelo INSS, além de desenvolver ações de informação e conscientização sobre direitos e deveres previdenciários, vai ao encontro da sociedade e a prepara para usufruir, com tranquilidade e segurança, de tudo aquilo que a previdência pública, enquanto sistema de proteção social, pode oferecer.

Com base neste Instrumento, a intensão maior dessa matéria é dar continuidade a um trabalho de prevenção que já vem sendo executado com relação à documentação que deve ser apresentada pelo segurado no memento em que ele imagina ser o real para adquirir o benefício. É necessário, desde o início da contribuição, munir-se de documentos essenciais exigidos pelo INSS, estando assim, apto a receber os benefício da previdência social, seja em que época for.  Os serviços  são disponibilizados mas, para ter direito a eles, há regras a serem cumpridas. Esses benefício se resumem em:

4 tipos de aposentadoria

3 tipos de auxílio

3 tipos de serviços

2 tipos de salário

PENSÃO POR MORTE (Cônjuge ou dependentes menores)

Fazemos um apelo às entidades de classe: associações, sindicatos, escolas, universidades, órgãos da administração municipal, estadual, , bem como  a outras entidades da sociedade civil organizada  e até mesmo os empregadores que zelam pelos seus empregados, para que colaborem conosco na disseminação dessas informações ou mesmo orientando diretamente o segurado sobre a documentação,  prestando, assim, um serviço aos seus associados/alunos/empregados, enfim, aos cidadãos vinculados a essas entidades.

Atenção especial ao trabalhador rural, contingente com maior escala de problemas no que se refere  a documentos considerados cabais pela previdência, no momento da aposentadoria ou no de requerer  qualquer outro benefício previdenciário.  Formosa é um município voltado para  o agronegócio, gerando, em consequência, grande número de impasses relacionados ao benefício designado pela previdência ao SEGURADO ESPECIAL.

Portanto, ao cidadão segurado ou não, que necessitar de esclarecimentos sobre seus direitos, procure o seu sindicato de classe ou a agência e, certamente, será orientado a respeito de como proceder.

Há uma situação peculiar da pessoa acima de 65 anos, sem recursos financeiros para sua sobrevivência, cuja renda familiar “per capita” (por pessoa) seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Esses indivíduos têm amparo no Benefício Assistencial à pessoa idosa, objeto da  LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social,  administrada pelo INSS. Procurem a Secretaria de Assistência Social do município ou diretamente a Agencia  do INSS.

CIDADÃOS SEGURADOS OU NÃO, PREPAREM-SE DURANTE A SUA VIDA PROFISSIONAL  PARA RECEBER, NÃO SÓ  O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA, MAS TUDO O QUE LHE É DISPONIBILIZADO PELO INSS, MUNINDO-SE DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A AQUISIÇÃO DOS SEUS DIREITOS. PROCURE A AGÊNCIA DO INSS E SE INFORME.