A Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA realizou uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, na noite de terça-feira, 12, para esclarecer à população de Formosa sobre as etapas de contratualização da prestação de serviço de saneamento básico municipal, através de gestão associada com o Governo do Estado. A EMBASA foi representada pelo Gerente Regional da Unidade de Barreiras, Marcos Moreira, a Coordenadora de Contratualização da Unidade Regional de Barreiras, Catherine Barreto, o Gerente Local de Formosa, Rafael Barbosa, e a Assistente Social da Unidade Regional de Barreiras, Geisa Mendes. Além dos vereadores, estavam presentes a vice-prefeita, Verônica Lisboa, secretários e superintendestes municipais e populares.
Abrindo a audiência, o presidente da Câmara ressaltou que os vereadores vêm recebendo muita pressão por parte da população por conta do abastecimento de água no município, “Nós, vereadores, estamos aqui para servir a sociedade, mas é importante que a população também participe e infelizmente poucas pessoas vieram para essa audiência, não suportaremos ficar um dia sem água, queremos ouvir a posição da população, pois teremos que votar em breve o projeto ”, declarou o vereador Zé de Zuza.
Em seguida, a coordenadora Catherine apresentou o trabalho da EMBASA, suas atribuições e os investimentos realizados em Formosa, a exemplo de atendimentos em Araçá, Santana, Chapadão, Barreiro Preto, Peba, Arroz, melhorias e intervenções na sede do município, ampliação de tratamento com construção de novo filtro e a substituição de motores e bombas e equipamentos diversos, além das mobilizações sociais, destacou que em Formosa das 5.661 ligações, 60% pagam tarifa mínima e explicou ao público as etapas da contratualização, “Será um contrato com validade de 20 anos, porém com repactuações a cada quatro anos, mas caso a EMBASA descumpra qualquer cláusula, o contrato poderá ser contestado judicialmente, até ser rescindido, realçando que a EMBASA presta um serviço essencial e temos compromisso em atender aos usuários satisfatoriamente, no caso de Formosa, mesmo com o contrato vencido há dois anos, não interrompemos o fornecimento de água, falhas existem, mas que são possíveis de solucionar, mediante contrato que iremos construir juntos, nós, EMBASA e a população”, explanou Catherine e continuou “A primeira etapa é a criação da Lei Municipal que permitirá que o município de Formosa tenha gestão associada com o Governo do Estado para serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assinando um convênio de cooperação entre o Município e o Estado e para isso é necessário que o município tenha o Plano Municipal de Saneamento Básico, depois é feito o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica e daí haverá uma consulta com a população, em Audiência Pública, sobre a minuta do contrato, que ficará disponível no site da prefeitura de Formosa, onde qualquer pessoa poderá opinar sobre as cláusulas e finalmente é que será celebrado o contrato”.
Após a fala da representante da EMBASA, a palavra foi franqueada ao público para questionamentos, reclamações e sugestões.
Finalizando a audiência, foi comunicado que a Câmara de Vereadores e a Prefeitura estarão protocolando as sugestões para o contrato com a EMBASA, na Câmara os interessados podem protocolar na recepção e na Prefeitura no setor de protocolos.
Texto e Fotos: Luciana Roque/Ascom Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
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