14/05/2015

DEPUTADO PROPÕE REUNIÃO COM PREFEITOS PARA TRATAR DA DIVISÃO TERRITORIAL DA BACIA DO RIO GRANDE


Convicto da importância da divisão territorial do Território de Identidade da Bacia do Rio Corrente, o deputado Antônio Henrique Júnior levou o tema, através de requerimento, para ser discutido na Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, com o intuito de readequar o Projeto de Lei nº 21.209/2015, que altera os limites dos municípios de Angical, Baianópolis, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.
“Nosso objetivo como representante do oeste da Bahia é fazer com que o projeto seja feito em comum acordo entre os prefeitos, de forma que ninguém se sinta prejudicado quando a lei for sancionada”, afirmou o deputado.
De acordo com a SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, a nova demarcação não deverá impactar na questão dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. E para buscar o entendimento de todos os interessados, o presidente do colegiado deliberou o encaminhamento dos mapas técnicos para que os prefeitos da região, através da União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB, técnicos da SEI e IBGE cheguem a um consenso e o projeto de lei volte a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia.

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