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| Mesa da Conferência |
Formosa do Rio Preto é um município com quase 25 mil
habitantes, conforme estimativa do IBGE para 2013; uma imensa dimensão
territorial (aproximadamente 16 km) e poucas oportunidades de trabalho, lazer e
cultura. Nos últimos anos, semelhante ao que ocorre com toda cidade em
desenvolvimento, a área urbana cresceu desordenadamente, recebendo novos
moradores vindos da zona rural do município ou mesmo de diversas outras regiões
do Brasil e do mundo, a exemplo dos gaúchos, americanos e coreanos.
O crescimento sem planejamento trouxe também os problemas
comuns a cidades maiores, como o aumento dos casos de violência, com registros
cada vez mais frequentes de pequenos assaltos e furtos a residências, furtos a
lojas e muitos acidentes, inclusive com mortes, no trânsito desestruturado.
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| Membros do Conselho |
Para discutir sobre a violência no município e outras situações correlatas, o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseforp) promoveu a I Conferência de Segurança de Formosa do Rio Preto, reunindo diversas autoridades deste setor, além de gestores municipais, segmentos das igrejas e sociedade civil em geral.
De acordo com o presidente conselho, José Arnaldo Santos Souza, a ação é apenas a primeira encabeçada pelo Conseforp com o objetivo de interagir com todas as comunidades do município e assim suscitar o debate, reflexão e conscientização dos formosenses a respeito do compromisso de cada um com esta causa. “A segurança é um dever do Estado, sim. Mas é um direito e responsabilidade de todos nós”, sublinhou.
O juiz da comarca, Francisco
Moleda de Godoi, afirmou que, de fato, há uma preocupação grande com a
violência no município, mas que embora ouça falar sobre diversas situações, as
mesmas não chegam para ele oficialmente, em forma de processo. Como magistrado
da cidade, ele está no final da cadeia e os casos precisam passar por várias
instâncias, como PM, Polícia Civil e Ministério Público, antes de chegar até
ele.
E é neste ponto que ainda há muito que se avançar em Formosa. “Como juiz eu conto com a população. Se a população não agir não adianta cobrar das autoridades, porque a situação não vai melhorar. Promotor sai, juiz sai, prefeito sai e a população fica”, alertou Godoi. Ele ainda reforçou que o poder judiciário e o juiz estão à disposição do município e que os fatos ilícitos da cidade precisam ser denunciados. “A população precisa dar a cara a tapa e perder o medo de denunciar”, completou.
Já o promotor de justiça, André Garcia de Jesus, sugeriu que sejam traçadas metas de implementação de projetos para melhorar a segurança pública. Apostando que possam ser viabilizadas iniciativas como um projeto de Articular um projeto de vídeo monitoramento da cidade, pelo menos entrada e saída e zona comercial do município. Pontuou também que precisam ser verificadas como estão as condições de trabalho das polícias, se têm gasolina nas viaturas, detector de metais e como estão as condições de carceragem.
“Precisamos de integração, organização e prevenção e gostaria muito que a comunidade se emanasse do conselho para a gente partir para o enfrentamento destes problemas”, solicitou.
O vice-prefeito e idealizador do conselho, Gerson Bonfantti, lembrou o potencial econômico do município e disse que no crescimento e no desenvolvimento de um município acontecem os problemas. E os problemas precisam ser sanados antes que aconteçam. “A criação e trabalho do conselho está nos mostrando e nos dando uma direção para que nós possamos pensar o futuro do nosso município, o futuro da nossa população, o futuro do desenvolvimento que está aí para acontecer”, enfatizou, acrescentando que “todos nós devemos participar, a omissão não leva a nada”.
Para o presidente da Câmara Municipal, Gillian Rocha, só é possível viver em uma sociedade de paz, em um município com segurança, qualidade de vida, tranquilidade se houver a participação popular. Ele reforçou o pedido para que as pessoas denunciassem as coisas erradas e colaborassem com as polícias, para que, assim, com união se conseguisse a melhoria na segurança tão almejada por toda a população.
A percepção é a mesma de muitos moradores ao acompanhar durante décadas os baixos investimentos na área de Segurança ou a demora na conclusão de obras consideradas fundamentais para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida no município.
O procurador do município, Francisco Serpa, também robusteceu o discurso de que Formosa do Rio Preto é destinada ao crescimento, mas naturalmente também possui as suas mazelas. A solução para elas também depende dos moradores, na análise dele. Quanto à federação, Serpa também foi enfático: “a nós nos falta tudo. Nós não sentimos, por exemplo, a presença do Governo do Estado”, avaliou.
Conforme o procurador, não há como o município crescer sem a subestação de energia elétrica que sempre é prometida e nunca vira realidade, tampouco com um – nas palavras dele – “trânsito caótico, selvagem e mal educado” e muito menos com a barulheira ensurdecedora com a qual os cidadãos são obrigados compulsoriamente a viver no município.
O major elencou algumas preocupações como falta de projeto em relação ao menor infrator, iluminação pública, planejamento urbano e as condições das vias. “Não adianta pensar em ter cinco ou seis viaturas, se não houver como se deslocar para atender as ocorrências”, ilustrou.
Sugeriu sobre reclamações ao som automotivo alto, que se faça como ocorreu em Luiz Eduardo Magalhães, em que capitaneado pelo Ministério Público, fizeram uma força tarefa multi-institucional.
Com relação ao contexto geral da Segurança Pública em Formosa, no tocante à competência da PM, o Major Elpídio identificou como única solução para os problemas evidenciados a transformação do município em uma gestora da região, criando-se a companhia independente de Formosa do Rio Preto. Medida que descentralizará algumas rotinas e decisões, tais como as administrativas.
Para o delegado Francisco Fogaça, “a segurança chegou onde está devido ao descaso, à falta de investimento de décadas”. Ele considera que o termômetro da segurança pública é a sociedade. “Não adianta dizer que a segurança vai mal porque esta polícia aqui é vagabunda. Negativo! A segurança pública vai mal porque os mecanismos sociais corroboram para que isso aconteça”, conjecturou.
As autoridades policiais também, com as demais autoridades presentes na I Conferência de Segurança Pública de Formosa, responderam a perguntas de cidadãos que acompanharam o evento. Organizador da conferência, o Conseforp foi criado em agosto de 2013.
O conselho está trabalhando para se estruturar, fortalecer e definir os seus rumos públicos, alertando sobre papel de cada um na sociedade, a formulação de políticas públicas e do resgate da paz e harmonia da sociedade formosense. Conforme as diretrizes da entidade, o compromisso assumido é pelo efetivo combate da violência, com a mobilização de todos os seguimentos e um esforço conjunto para encontrar e viabilizar as soluções para os problemas da área de segurança.
A mesa da conferência teve a presença do presidente do Conseforp, José Arnaldo Santos Souza, do juiz da comarca, Francisco Moleda de Godoi, do promotor de justiça, André Garcia de Jesus, do representante do prefeito Jabes Junior, procurador do município Francisco Serpa, do vice-prefeito e idealizador do conselho, Gerson Bonfantti, do presidente da Câmara de Vereadores, Gillian Rocha, do major Elpídio (representando o tenente-coronel Osival), do aspirante Carvalho Bispo, da assessora jurídica do conselho, Silvana Castro e Silva, do delegado de polícia, Francisco Fogaça, e do comandante da PM em Formosa, sargento Laranjeira.
De acordo com o presidente conselho, José Arnaldo Santos Souza, a ação é apenas a primeira encabeçada pelo Conseforp com o objetivo de interagir com todas as comunidades do município e assim suscitar o debate, reflexão e conscientização dos formosenses a respeito do compromisso de cada um com esta causa. “A segurança é um dever do Estado, sim. Mas é um direito e responsabilidade de todos nós”, sublinhou.
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| Francisco de Moleda Godói juiz da comarca local |
E é neste ponto que ainda há muito que se avançar em Formosa. “Como juiz eu conto com a população. Se a população não agir não adianta cobrar das autoridades, porque a situação não vai melhorar. Promotor sai, juiz sai, prefeito sai e a população fica”, alertou Godoi. Ele ainda reforçou que o poder judiciário e o juiz estão à disposição do município e que os fatos ilícitos da cidade precisam ser denunciados. “A população precisa dar a cara a tapa e perder o medo de denunciar”, completou.
Já o promotor de justiça, André Garcia de Jesus, sugeriu que sejam traçadas metas de implementação de projetos para melhorar a segurança pública. Apostando que possam ser viabilizadas iniciativas como um projeto de Articular um projeto de vídeo monitoramento da cidade, pelo menos entrada e saída e zona comercial do município. Pontuou também que precisam ser verificadas como estão as condições de trabalho das polícias, se têm gasolina nas viaturas, detector de metais e como estão as condições de carceragem.
“Precisamos de integração, organização e prevenção e gostaria muito que a comunidade se emanasse do conselho para a gente partir para o enfrentamento destes problemas”, solicitou.
O vice-prefeito e idealizador do conselho, Gerson Bonfantti, lembrou o potencial econômico do município e disse que no crescimento e no desenvolvimento de um município acontecem os problemas. E os problemas precisam ser sanados antes que aconteçam. “A criação e trabalho do conselho está nos mostrando e nos dando uma direção para que nós possamos pensar o futuro do nosso município, o futuro da nossa população, o futuro do desenvolvimento que está aí para acontecer”, enfatizou, acrescentando que “todos nós devemos participar, a omissão não leva a nada”.
Para o presidente da Câmara Municipal, Gillian Rocha, só é possível viver em uma sociedade de paz, em um município com segurança, qualidade de vida, tranquilidade se houver a participação popular. Ele reforçou o pedido para que as pessoas denunciassem as coisas erradas e colaborassem com as polícias, para que, assim, com união se conseguisse a melhoria na segurança tão almejada por toda a população.
Pouco investimento colabora para aumentar violência, dizem
participantes
“A sensação que temos é de que o
Estado da Bahia fez um contrato de adesão com Formosa do Rio Preto, com
cláusulas abusivas. Eles fazem os gastos e nós pagamos a conta. Porque nós
mandamos grandes receitas para o Estado e a contrapartida disso é esmola. E
quando eu falo em esmola são as precárias condições que todos têm para
trabalhar aqui: o jurídico, a segurança. E isso recai em quem já pagou a conta,
que é a sociedade”. Uma das frases de maior impacto ditas durante a I
Conferência de Segurança Pública de Formosa foi proferida pela assessora
jurídica do Conseforp, Silvana Castro e Silva. A percepção é a mesma de muitos moradores ao acompanhar durante décadas os baixos investimentos na área de Segurança ou a demora na conclusão de obras consideradas fundamentais para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida no município.
O procurador do município, Francisco Serpa, também robusteceu o discurso de que Formosa do Rio Preto é destinada ao crescimento, mas naturalmente também possui as suas mazelas. A solução para elas também depende dos moradores, na análise dele. Quanto à federação, Serpa também foi enfático: “a nós nos falta tudo. Nós não sentimos, por exemplo, a presença do Governo do Estado”, avaliou.
Conforme o procurador, não há como o município crescer sem a subestação de energia elétrica que sempre é prometida e nunca vira realidade, tampouco com um – nas palavras dele – “trânsito caótico, selvagem e mal educado” e muito menos com a barulheira ensurdecedora com a qual os cidadãos são obrigados compulsoriamente a viver no município.
PM e Polícia Civil apontam necessidade de enfrentamento conjunto
O major elencou algumas preocupações como falta de projeto em relação ao menor infrator, iluminação pública, planejamento urbano e as condições das vias. “Não adianta pensar em ter cinco ou seis viaturas, se não houver como se deslocar para atender as ocorrências”, ilustrou.
Sugeriu sobre reclamações ao som automotivo alto, que se faça como ocorreu em Luiz Eduardo Magalhães, em que capitaneado pelo Ministério Público, fizeram uma força tarefa multi-institucional.
Com relação ao contexto geral da Segurança Pública em Formosa, no tocante à competência da PM, o Major Elpídio identificou como única solução para os problemas evidenciados a transformação do município em uma gestora da região, criando-se a companhia independente de Formosa do Rio Preto. Medida que descentralizará algumas rotinas e decisões, tais como as administrativas.
Para o delegado Francisco Fogaça, “a segurança chegou onde está devido ao descaso, à falta de investimento de décadas”. Ele considera que o termômetro da segurança pública é a sociedade. “Não adianta dizer que a segurança vai mal porque esta polícia aqui é vagabunda. Negativo! A segurança pública vai mal porque os mecanismos sociais corroboram para que isso aconteça”, conjecturou.
As autoridades policiais também, com as demais autoridades presentes na I Conferência de Segurança Pública de Formosa, responderam a perguntas de cidadãos que acompanharam o evento. Organizador da conferência, o Conseforp foi criado em agosto de 2013.
O conselho está trabalhando para se estruturar, fortalecer e definir os seus rumos públicos, alertando sobre papel de cada um na sociedade, a formulação de políticas públicas e do resgate da paz e harmonia da sociedade formosense. Conforme as diretrizes da entidade, o compromisso assumido é pelo efetivo combate da violência, com a mobilização de todos os seguimentos e um esforço conjunto para encontrar e viabilizar as soluções para os problemas da área de segurança.
A mesa da conferência teve a presença do presidente do Conseforp, José Arnaldo Santos Souza, do juiz da comarca, Francisco Moleda de Godoi, do promotor de justiça, André Garcia de Jesus, do representante do prefeito Jabes Junior, procurador do município Francisco Serpa, do vice-prefeito e idealizador do conselho, Gerson Bonfantti, do presidente da Câmara de Vereadores, Gillian Rocha, do major Elpídio (representando o tenente-coronel Osival), do aspirante Carvalho Bispo, da assessora jurídica do conselho, Silvana Castro e Silva, do delegado de polícia, Francisco Fogaça, e do comandante da PM em Formosa, sargento Laranjeira.
Fonte: MOeste
Postagem: LLélis
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